OPINIÃO - 308 Deputados

Muito se tem falado na redução dos deputados na Assembleia da República (AR), pelas mais variadas razões. Ou que não estão lá a fazer nada, dando apenas despesa ao Estado, ou que a maioria deles só ali está para levantar o braço numa “ditatorial” disciplina partidária .

Eu defendo, não a redução de parlamentares na AR, mas o seu aumento. É verdade. Eu defendo que em vez dos actuais 230, os deputados passariam a ser 308, tantos, quantos os concelhos existentes neste país. Penso que Portugal só teria a ganhar, estando melhor e mais democraticamente representado. Com a pretensa redução de deputados a representatividade do país no parlamento seria ainda mais assimétrica. O interior do país sairia ainda mais prejudicado, mais esquecido, mais votado ao ostracismo do que é actualmente e não é isso que o bom senso quer.

Com 308 deputados, o interior norte  (Vila Real, Bragança, Viseu e Guarda) passaria dos actuais 21 para 64 deputados. O interior sul (Alentejo) também beneficiaria de uma melhor interioridade ao passar de uns míseros oito deputados, para uma excelente representação de 43. Por outro lado, Porto e Lisboa veriam horrorizados o seu número de deputados diminuir drasticamente para 34 representantes, tendo em conta os actuais 86. O Algarve dobrava a sua representatividade e os Açores e Madeira quase triplicavam de 11 para 30. E digam lá,  se não era uma verdadeira descentralização, ver concelhos como os de Vouzela, Crato, Vimioso, Alcoutim, Sátão e outros pequenos pedaços deste país, estarem na AR de igual para igual com os de Lisboa, Porto, Coimbra, Aveiro e Braga?

Claro que os partidos iriam achar que esta ideia é utópica e sem qualquer credibilidade, colocando a inevitável questão: Como eram eleitos estes deputados? A resposta é muito simples.

Esta gente era eleita em sufrágio directo e universal nas eleições autárquicas,  em  listas  compostas exclusivamente por elementos independentes.  Juntamente com a eleição do presidente da Câmara, seria eleita uma figura de inteira confiança do concelho e do executivo camarário, para os representar no Parlamento.  Há muita gente competente  fora dos partidos. A “partidarite” é doentia e não tem trazido grande saúde à democracia. Os partidos estão falidos. Há que experimentar outra democracia.

Claro que os políticos de carreira, os profissionais da política, os populistas e demagogos desdenhariam, ou pura e simplesmente rejeitariam tanto lirismo.  Era tão natural como a sua sede pelo poder e por todo um conjunto de regalias que procuram para mais tarde (ou cedo) desfrutarem. Vinham logo gritar aos não sei quantos ventos: que esta história iria aumentar exponencialmente a despesa do estado já de si monstruosa. Puro engano.

Bastava os parlamentares fazerem uma viagem, por exemplo, à Suécia, que não é propriamente um país de terceiro mundo, só para verem de, e como vivem os deputados naquele país. Nem há assessores nem sequer motoristas. Neste país escandinavo não há mordomias para ninguém. Pelos vistos, Portugal é mais rico e mais inteligente.

E depois pense-se no à vontade com que estes deputados independentes criticariam por exemplo, os treze motoristas que o primeiro-ministro tem actualmente, ou os 16 milhões de euros que Cavaco Silva gasta com o seu gabinete presidencial. Parece que 163 vezes mais que Ramalho Eanes.

Claro que esta “revolução” para ser completa seria necessário implementar mais um conjunto de medidas. Medidas essas que passaria por exemplo: que todas as assembleias municipais, passassem a ser constituídas apenas por presidentes de junta de freguesia, passando também pela urgente redução destas para metade no país inteiro.

Abolir pura e simplesmente os cargos  dos “amigos”, mais conhecidos por assessores, que se atropelam  uns  aos outros nos corredores das câmaras e empresas municipais. Depois é só fazer as contas.

Estou convencido que se fosse assim, o estado ficaria a ganhar financeiramente, o país era  mais democrático, Portugal respirava melhor  e os portugueses seriam mais felizes.